Ninguém se preocupa em entender as regras de afastamento do INSS até que precisem solicitar algum tipo de benefício.
Mas, é fundamental saber como o sistema funciona para que o processo de solicitação, caso necessário, seja rápido para o trabalhador.
Ao longo desse conteúdo você contará com as principais informações relevantes que, com certeza, farão a diferença quando for necessário utilizar algum dos serviços citados abaixo.
O que é afastamento pelo INSS
Se afastar pelo INSS significa que o colaborador, devido a problemas de saúde ou acidentes, não está apto a desempenhar as tarefas dentro da empresa que trabalha.
Quando isso acontece o INSS garante benefícios que irão manter esse trabalhador durante o período de afastamento.
Quando o afastamento acontece?
Muitas pessoas acreditam que o afastamento se dá no momento em que o colaborador é dispensado da empresa, mas, isso não é verdade.
O fato é que a empresa arca com todos os custos do trabalhador por 15 dias. Ou seja, somente a partir do décimo sexto dia o trabalhador estará segurado pelo INSS no caso de doenças ou acidentes.
Quais são os tipos de afastamento
O INSS possui muitos benefícios a depender da necessidade do trabalhador, ou da família em caso de morte.
Na lista abaixo é possível visualizar quais são os benefícios:
- Seguro-desemprego
Benefício dado ao trabalhador que é desligado do emprego
- Afastamento por doença ou acidente: Auxílio-doença
Benefício dado ao trabalhador que for diagnosticado com doença ou acidente que impeça as atividades.
- Afastamento para gestantes: Licença Maternidade
Benefício dado a gestantes
- Benefício em caso de morte: Pensão por morte
Benefício dado a família (esposa ou filhos) em caso de morte.
- Salário-família
Benefícios dado a trabalhadores que se enquadrem nos critérios estabelecidos por lei.
- Afastamento definitivo: Aposentadoria por invalidez
Benefício dado a trabalhadores que, devido a condição de saúde, não possam mais trabalhar.
Esses são os benefícios mais comuns que o INSS oferece, lembrando que é preciso atingir os critérios de cada um para poder se enquadrar no benefício.
Como solicitar os benefícios
Alguns benefícios podem ser pedidos inteiramente pela internet, mas, outros devem ser feitos presencialmente, como pode ser visto abaixo:
- Auxílio doença
Para ter direito ao auxílio doença o trabalhador precisa passar por uma perícia que deve ser agendada no site do INSS.
- Auxílio Maternidade
O auxílio maternidade não necessita de atendimento presencial, podendo ser feito inteiramente através do site do INSS.
- Seguro desemprego
O seguro desemprego pode ser solicitado através do aplicativo do FGTS ou no SINE da sua cidade
- Auxílio Reclusão
O auxílio Reclusão deve ser solicitado diretamente no site do meu INSS.]
Vale lembrar que cada um dos benefícios citados possuem o valor de, pelo menos, um salário, portanto é importante estar atento à tabela de salário mínimo.
Após fazer a devida solicitação é necessário esperar os procedimentos burocráticos para saber se o pedido foi DEFERIDO ou INDEFERIDO.
Quem tem direito ao afastamento
Para ter direito ao afastamento o trabalhador deve se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo INSS.
Abaixo segue os requisitos principais:
- Ter contribuído nos últimos doze meses
- Estar trabalhando
- Ter passado pela perícia
Ao cumprir os requisitos citados acima o trabalhador terá direito ao afastamento por doença ou acidente.
Fui demitido durante o afastamento
É importante ressaltar que não há, nas leis trabalhistas, nada que diga que é proibido demitir um funcionário afastado.
Mas, isso não quer dizer que a empresa não terá problemas judiciais, uma vez que demitir um funcionário que está impossibilitado de trabalhar pode ser visto como ilegalidade por parte da justiça do trabalho.
Afastamento conta como tempo para aposentadoria?
Uma grande dúvida que circula na internet e a resposta e SIM. Se você foi afastado pelo INSS, o tempo de afastamento conta como tempo de contribuição e, por esse motivo, para aposentadoria.
Vale lembrar que é importante retomar o pagamento da contribuição assim que o auxilio for suspenso, principalmente para MEIs e autônomos que fazem o pagamento manualmente.
Se você for empregado CLT, não precisa se preocupar, visto que a contabilidade da empresa irá retomar os pagamentos automaticamente.
Agora que você sabe um pouco sobre como funciona o afastamento pelo INSS, não deixe de continuar nos acompanhando, pois logo vamos trazer ainda mais novidades que, sem dúvida, irão ajudá-lo no processo.
